STF reconhece primeiro mandado de injunção em ação possessória da história do Brasil

Foto: Reprodução O dia 28 de outubro, que seria marcado pela execução do mandado de reintegração de posse contra famílias da região do Contorno Leste, em Cuiabá, transformou-se em uma data de comemoração e conquista. A decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a três, suspendeu a desocupação e garantiu a permanência […]

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OAB reconhece importância do Plano do Governo da Bahia para reduzir a letalidade policial

Foto:PM da Bahia/Reprodução Nesta sexta-feira (24), o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, recebeu a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, para um encontro voltado ao debate sobre os desafios e avanços na área da segurança pública no estado. Durante a reunião, a SJDH apresentou o Plano de Atuação Qualificada de Agentes […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres em 11 estados

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 54 cidades afetadas por desastres em 16 estados

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (2), a situação de emergência em 54 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (22), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe. As portarias […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira […]

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