O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que funcionará apenas em regime de plantão entre quinta-feira (17) e segunda-feira (21). A medida administrativa se dá em virtude dos feriados da Semana Santa e Dia de Tiradentes. Na seção “Plantão”, no site do MPAC, os interessados encontram as escalas dos membros plantonistas, além dos […]
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O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril Em conformidade com a Portaria n.° 5792/2024, que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, não terá expediente ao público no Poder Judiciário do Acre nos dias 17 e 18 (Semana Santa) e nem no dia […]
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A leitura tem se tornado uma ferramenta cada vez mais importante para a transformação social, especialmente no sistema prisional. Com esse objetivo, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Portaria 02/2025, regulamenta a doação de livros para apenados da Divisão de Estabelecimento Penal de Regime Fechado Antônio Amaro Alves, de Rio […]
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Redes sociais González assumiu a candidatura da oposição depois que María Corina Machado, líder da coalizão, foi impedida de concorrer A Justiça da Venezuela emitiu, nesta segunda-feira (2), uma ordem de prisão contra Edmundo González, 75 anos, candidato da coalizão opositora nas eleições presidenciais que declararam Nicolás Maduro como vencedor. A decisão atendeu um pedido […]
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Reprodução/Youtube Mundo não ‘agiu corretamente’ com Venezuela, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (16) que o atual governo de Nicolás Maduro na Venezuela é “desagradável” e de “viés autoritário”, mas “não é uma ditadura “. “Eu acho que a Venezuela vive um regime muito desagradável. Não acho que […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Bolsonaro diz que pretende doar as joias do regime saudita O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que ele poderá ficar com as joias recebidas pelo regime saudita, ele doará um dos conjuntos à Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ele […]
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Redação GPS Edmundo González se autoproclamou presidente da Venezuela O candidato da oposição à presidência da Venezuela, Edmundo González, anunciou que não comparecerá à audiência judicial convocada pelo Tribunal Supremo de Justiça nesta quarta-feira (7). González, que afirma ter vencido as eleições no país, alegou que a audiência é ilegal e afirmou ter sido informado […]
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Agência Brasil Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos […]
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Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para a […]
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O regime político que vigora no Irã é único no mundo por se tratar de república islâmica, onde uma mistura de magistratura e teocracia xiita convive com instituições republicanas, eleições periódicas e um conselho de religiosos que tem a palavra final sobre os temas mais importantes do país. Tudo sob a liderança e o poder […]
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