A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo. […]
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Foi instalada nesta terça-feira (22) a Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), o Conselhão. O objetivo é analisar e debater as políticas públicas prioritárias do governo, de modo a propor aprimoramentos em temas como Sistema de Justiça e Segurança Pública, combate ao racismo, defesa e fortalecimento das instituições, combate […]
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.170/23, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos federais, aprovou nesta quarta-feira (9) o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto vai agora para votação no plenário da Câmara e depois para o Senado. A deputada manteve a versão atual da MP, que […]
Continuar lendoA Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para investigar a conduta de envolvidos no caso das joias recebidas da Arábia Saudita em outubro de 2021. As peças foram presentes para o então presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, e entraram no país em comitiva do Ministério de Minas e […]
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Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Senado discutirá reforma tributária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) dois pedidos de informações, apresentados pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, subsidiem o colegiado com […]
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Reprodução: TV Senado – 13/06/2023 Mesa da CPMI de aos golpistas Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito ( CPMI ) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), […]
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Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso […]
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou hoje (6) o nome do embaixador Carlos Alberto França, que foi ministro das Relações Exteriores durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como titular da embaixada brasileira no Canadá. O nome de França foi aprovado por 11 votos a favor e nenhum contrário e segue agora […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da […]
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