Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. Na Câmara, foram 378 votos pela […]
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Reprodução / CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei chega ao Congresso para cerimônia de posse neste domingo (10) O economista Javier Milei chegou ao Congresso Nacional da Argentina para o início da cerimônia de posse como presidente do país. Agora pela manhã, Milei fez o juramento e recebeu a faixa e o bastão presidenciais do […]
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Reprodução/Televisión Pública Bolsonaro chega à cerimônia de posse de Milei O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou na manhã deste domingo (10) ao Congresso argentino, onde acontecerá a primeira etapa da cerimônia de posse do ultradireitista Javier Milei como presidente da Argentina. Ao caminhar até o prédio do Congresso, Bolsonaro foi ovacionado por apoiadores de Javier […]
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Reprodução/Instagram Javier Milei terá de lidar com Congresso de esquerda O presidente eleito argentino da extrema direita Javier Milei , que assume o comando do país no próximo dia 10 de dezembro, deve enfrentar forte resistência no Congresso Nacional, formado por um grande grupo de peronistas. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado argentinos […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) […]
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O 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) inicia atividades hoje (20), feriado da Consciência Negra, a partir das 9h, na Fundição Progresso. O evento comemora 20 anos de existência e traz inovações para o Rio de Janeiro. As atividades vão ocupar ainda espaços como Passeio Público, Circo Voador, Associação Cristã de Moços, Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade […]
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O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um […]
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O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva […]
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Divulgação Joe Biden, presidente dos EUA A Casa Branca pediu fundos emergenciais no valor de US$ 105 bilhões (R$ 529 bi) ao Congresso americano para apoio a Israel, Ucrânia e reforço da fronteira com o México. O pedido inclui US$ 10,6 bilhões (R$ 53,4 bi) em apoio militar a Israel; US$ 61,4 bilhões (R$ 309,50 […]
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