A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital. A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o […]
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Redação GPS Contra alterações, PSB ingressará na Justiça contra aprovação do PPCub O Partido Socialista Brasileiro ( PSB ) decidiu tomar medidas legais contra a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ) pelos deputados distritais no último dia 19. O texto aprova uma série de possibilidades dentro da área […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado prevenir o uso de drogas e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas combatendo as desigualdades e a pobreza e promovendo ações de educação e saúde pública. “É um outro enfoque. Que vai além da segurança [pública]”, […]
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Agência Brasil Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube, do Google , estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da […]
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Redação GPS Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para […]
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Agência Brasil Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça […]
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Redação GPS Justiça do DF declara abusiva greve dos técnicos e auxiliares de enfermagem A desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), emitiu uma liminar na tarde de sexta-feira (14/6) declarando a greve dos técnicos e auxiliares de enfermagem do DF como abusiva. […]
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Porto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre ações de resposta, restauração e recuperação previstas para os casos de inundações e enchentes. A determinação é do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara do Tribunal de Justiça […]
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Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos, à época do crime, para tentar reaver o mandato na Câmara dos Vereadores do Rio. Na […]
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