Caio Barbieri CLDF: CCJ aprova PPCub e mantém proibição de novos andares a hoteis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), o parecer do deputado distrital Thiago Manzoni (PL) ao projeto que trata das alterações no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de […]
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ESTADÃO CONTEÚDO CCJ do Senado aprova projeto que permite instalação de cassinos e legaliza jogo do bicho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil . O texto segue, agora, para análise no plenário da Casa. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio da […]
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Agência Brasil Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio . As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o […]
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Caio Barbieri CLDF: comissão aprova emenda que proíbe aumentar altura de hotéis de Brasília A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, por ampla maioria, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ). A medida, proposta pelo Governo do Distrito Federal (GDF), traz uma série de […]
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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
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Redação GPS Bisneto de Oscar Niemeyer classifica aprovação do PPCub pela CAF como um “urbanicídio” O arquiteto Paulo Niemeyer, bisneto de Oscar Niemeyer , classificou como uma imensa ameaça ao tombamento de Brasília a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) pela Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa. “Acho a […]
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Redação GPS CLDF aprova a reativação dos Conselhos de Juventude O projeto que propõe a reativação do Conselho de Juventude do Distrito Federal e a criação dos Conselhos Regionais de Juventude, foi aprovado na sessão deliberativa desta terça-feira (18) pela Câmara Legislativa ( CLDF ). Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), a iniciativa tem […]
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Caio Barbieri CPI dos Jogos do Senado aprova oitiva de Lucas Paquetá A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), o requerimento de convite ao jogador brasileiro Lucas Paquetá. O atleta foi denunciado pela Federação Inglesa de Futebol por suposto envolvimento em manipulação de resultados para beneficiar […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações […]
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