PPCUB é aprovado na CAF da Câmara Legislativa

Henrique Neri PPCUB é aprovado na CAF da Câmara Legislativa O Projeto de Lei Complementar nº41/2024, que institui o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) foi aprovado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) . A proposta ainda será analisada pela Comissão […]

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Câmara recua e terá comissão para discutir aborto em agosto

ESTADÃO CONTEÚDO Câmara recua e terá comissão para discutir aborto em agosto O presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL), anunciou nessa terça-feira (18) a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. […]

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Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas

Redação GPS Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (12), uma modificação no regimento interno da Casa e que permite a suspensão de parlamentares envolvidos em brigas e discussões , até que o Conselho de Ética avalie as representações contra os envolvidos. […]

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Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete […]

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Câmara aprova projeto que facilita suspensão de mandato de deputado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete […]

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Câmara Legislativa vai comemorar 22 anos do Na Hora em sessão solene

Caio Barbieri Câmara Legislativa vai comemorar 22 anos do Na Hora em sessão solene A Câmara Legislativa ( CLDF ) realizará, na quinta-feira (13) uma sessão solene em comemoração ao 22º aniversário do Na Hora, Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão. A iniciativa partiu do presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), e terá transmissão […]

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Lomanto defende permissão para Mesa da Câmara suspender mandatos

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), defendeu, nesta quarta-feira (12), a proposta que busca permitir à Mesa Diretora da Casa suspender, cautelarmente, o mandato de deputados acusados de descumprir princípios e normas que regem a atividade legislativa. “Quem acompanha o dia a dia do Conselho de […]

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Texto que permite Mesa da Câmara suspender deputado será votado hoje

O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar deve ir à votação do plenário nesta quarta-feira (12). A urgência do projeto 32/24 foi aprovada ontem, por 302 votos contra 142, com a promessa de votar […]

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Câmara aprova taxação de compras internacionais e texto vai para sanção de Lula

Redação GPS Câmara aprova taxação de compras internacionais e texto vai para sanção de Lula Após a aprovação pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), as mudanças realizadas no Projeto de Lei nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), além da taxação de compras internacionais com […]

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Câmara do Rio cassa medalhas concedidas aos irmãos Brazão

Por 20 votos favoráveis e seis abstenções, a Câmara de Vereadores do Rio cassou as medalhas Pedro Ernesto, uma das principais condecorações no estado, concedidas ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão, e ao deputado federal, Chiquinho Brazão, sem partido. Essa foi a sétima votação. Os irmãos estão presos preventivamente, acusados de serem os […]

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