O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhecem situação de emergência em 14 municípios do Maranhão afetados pelas chuvas. Na Portaria nº Nº 1.416, estão as cidades Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, […]
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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece situação de emergência em 12 municípios do Maranhão afetados pelas chuvas. São eles: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia. […]
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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, informou que o governo federal já reconheceu a situação de emergência de 53 dos 64 municípios que foram atingidos fortemente pelas chuvas no Maranhão. Neste domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de Góes e outros ministros, sobrevoou as áreas inundadas na […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional e prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. O projeto de lei vai para sanção presidencial. As escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a companhia, […]
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A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. Com a decisão, é possível agilizar medidas de assistência […]
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Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse domingo (19), reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP). A cidade do litoral paulista foi atingida por temporais que superaram 600 milímetros em menos de oito horas. Pelo menos 36 pessoas morreram. As chuvas […]
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