A definição da empresa encarregada de elaborar estudos sobre a ampliação do metrô do Rio de Janeiro será feita ainda este ano. O governo fluminense marcou a licitação para 19 de dezembro. Conforme o chamamento público, a escolhida ficará responsável pela análise da viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental para a implantação de dois novos trechos. […]
Continuar lendo
Um grupo de trabalho para analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para o emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre, nos estados da Amazônia Legal, foi criado nesta segunda-feira (9) pelo governo federal. A medida – que estuda ampliar em 100 quilômetros a área de defesa atual – foi publicada hoje […]
Continuar lendo
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) alcançou este ano a marca de 6.360 usuários cadastrados no serviço de saúde para uso da medicação de pré-exposição ao HIV, sendo 4.524 pacientes com prescrição da rede pública. Segundo a pasta, o número é um marco dentro da elaboração de políticas públicas para prevenção […]
Continuar lendo
O governo brasileiro anunciou, nesta quarta-feira (20), a ampliação de sua meta de redução de emissão de gases de efeito estuda. Na abertura da Cúpula da Ambição Climática, evento que integra a programação da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, leu uma […]
Continuar lendoDecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar o Dia […]
Continuar lendoDecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar o Dia […]
Continuar lendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em vigor […]
Continuar lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que para o Brics não importa quem vencerá as eleições presidenciais na Argentina, que ocorrem em outubro. O país sul-americano foi um dos seis aprovados para integrar o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “A mim não importa, não […]
Continuar lendo
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O reajuste do salário-mínimo já estava […]
Continuar lendo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto-base da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Os deputados ainda irão analisar os destaques, que podem alterar pontos da MP. Depois, o texto segue para o […]
Continuar lendo