O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a favor da proposta, apresentada pelos Estados Unidos. A única abstenção foi da Rússia. A resolução diz que o governo israelense já aceitou o acordo e falta uma manifestação por parte do grupo Hamas. O documento […]
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Jack Guez Mais de 37 mil palestinos morreram na guerra entre Israel e Hamas O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou, nesta segunda-feira (10), uma proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo na guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza . Ao todo, a resolução recebeu 14 votos a […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Na Argentina, Senado dividido ameaça aprovação de reforma econômica de Milei O governo do presidente da Argentina, Javier Milei , completa seis meses hoje envolto em incertezas sobre a aprovação de uma legislação central em sua agenda econômica. Conforme relatos de múltiplos veículos da imprensa local, a chamada Lei de Bases chega ao […]
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Agência Brasil Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código […]
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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O […]
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Caio Barbieri Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50 O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50 , conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto integrao Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade […]
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Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado […]
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O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto prevê a possibilidade de […]
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Henrique Neri Bolsonaro aprova taxação de compras de até US$ 50 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma mensagem para os deputados de seu partido sobre a taxação de compras estrangeiras até US$50. Nessa mensagem, Bolsonaro afirmou que concorda em alguma taxação federal sobre compras em plataformas online até esse mesmo valor. As informações são […]
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