Marcelo Camargo/Agência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Nesta terça-feira (13), uma publicação no Diário Oficial da União formalizou a notificação de um projeto de lei enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país. […]
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Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser eleitos os presidentes de cada comissão mista. Entre as MPs, estão a que elevou o valor […]
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Reprodução: Agência Brasil Arthur Lira Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , afirmou nesta segunda-feira (5) que “o Congresso é liberal” e que a articulação do governo “precisa estar mais atenta”. “O Congresso não é um Congresso que foi eleito progressista de esquerda. É […]
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Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir a indicação do advogado Cristiano Zanin […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (2), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo vai trabalhar para melhorar a articulação com o Congresso Nacional. “Vamos sempre trabalhar para melhorar [a articulação]. O que não muda é a disposição do diálogo”, garantiu. “Esse é um governo que não cria conflito e […]
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Reprodução: redes sociais – 29/05/2023 Primeiro-ministro, Pedro Sanchez O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez , anunciou nesta segunda-feira (29) que irá dissolver o Congresso e convocar novas eleições. A decisão ocorre após o pleito regional de domingo (28), que resultou em uma derrota para o partido do premiê, o Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE). As […]
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Deputados e senadores estão reunidos neste momento para dar início aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os parlamentares vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília. […]
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A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes.
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, em entrevista coletiva. “Ainda neste semestre, [iremos] entregar esse marco fiscal em […]
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A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o mérito do projeto seria votado […]
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