O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as […]
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Caio Barbieri CLDF aprova criação do Cheque-Moradia para compra de imóveis de baixa renda A Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, nesta segunda-feira (21), com 20 votos favoráveis e quatro ausências, o projeto de lei de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF) que institui o Cheque-Moradia no Distrito Federal. O objetivo da medida é […]
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Agência Brasil CPI da Braskem aprova relatório que pede indiciamento da mineradora A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem no Senado aprovou, nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Maceió, o que levou 15 mil famílias a […]
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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Maceió, o que levou 15 mil famílias a perderem seus lares. O relatório também pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo […]
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Caio Barbieri Senado aprova suspensão de pagamentos da dívida do RS para enfrentar calamidade Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O projeto segue para sanção presidencial. Com 61 votos favoráveis, a medida […]
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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz […]
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Caio Barbieri Comissão da CLDF aprova Tarifa Zero Estudantil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta que amplia o acesso dos estudantes da rede pública ao transporte público no Distrito Federal: Tarifa Zero Estudantil. O Projeto de Lei nº44/2023, de autoria do vice-presidente da […]
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O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, teve o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15). O texto substitutivo apresentado pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), seguirá para apreciação do plenário, com previsão de votação ainda hoje. […]
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Agência Brasília Conselho de Administração do BRB aprova aumento de capital privado até R$ 1 bilhão O Conselho de Administração do BRB aprovou uma operação de aumento de capital privado de até R$ 1 bilhão. Em linha com o planejamento estratégico, a iniciativa tem como objetivo a elevação do BRB a novos marcos históricos e […]
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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o encerramento antecipado do mandato do presidente Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeada interinamente a diretora executiva de assuntos corporativos, Clarice Coppetti. No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu a existência de posições públicas divergentes entre o presidente da […]
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