Anete Lusina/Pexels Vítimas de violência terão proteção mais ampla dos serviços públicos Já está em vigor o programa “Mulher, Viver sem Violência”, política pública federal que tem como objetivo ampliar e melhorar os atendimentos dos serviços públicos voltados para as mulheres em situação de violência. O Decreto 11.431/2023 integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/2022 que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e as Ilhas Seychelles. O texto segue para promulgação. Na prática, o projeto trata da concessão de direitos como sobrevoar o território do outro país sem pousar; fazer […]
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O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]
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Sophia Bernardes Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenização à família do homem, morto em acidente de trânsito enquanto fazia entregas. Na decisão, a juíza […]
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As estações de metrô do Distrito Federal amanheceram fechadas nesta terça-feira (28). A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informou que o problema foi causado por “ato de vandalismo” que teria resultado no rompimento de cabos de fibra ótica, provocando perda de sinalização no sistema e, consequentemente, interrupção da prestação de serviço à população. Segundo a companhia, […]
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O ponto facultativo de segunda-feira (20), o feriado de Carnaval (21) e a Quarta-Feira de Cinzas (22) vão alterar o funcionamento de alguns serviços, em todo o país. Confira o que vai fechar e o que vai abrir no feriado de fevereiro. Bancos Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de carnaval, informou […]
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