Retificação da Chamada Pública BRDE/FSA – TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) informa sobre a retificação e a prorrogação das inscrições da Chamada Pública BRDE/FSA – TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024. A Chamada tem por objetivo selecionar produtoras brasileiras independentes com base no desempenho comercial de obras audiovisuais licenciadas entre 2018 e 2023, nos mercados nacional e internacional, […]

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MME prorroga prazo para contribuições na chamada pública sobre a harmonização regulatória do mercado de gás natural

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/05), a reabertura da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural por mais 15 dias. Com isso, o prazo para o fim das contribuições, que estava previsto para 24 de […]

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Funarte publica lista preliminar de Habilitação na chamada Conexões Internacionais – Festival OFF Avignon e Bienal de Dança de Lyon

A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou nesta quarta-feira, 21 de maio, o resultado provisório da Etapa de Habilitação da BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS 2025 – TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Participação de jovens criadores(as) no Festival OFF Avignon e na Bienal de Dança de Lyon, com a lista de proponentes habilitados e inabilitados. Acesse […]

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Educação do Acre reabre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar no Alto Acre

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) anunciou, na edição do Diário Oficial da última quinta-feira, 24, a reabertura da chamada pública destinada à aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri. A nova sessão de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação […]

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MME altera prazo para resultado preliminar da chamada de projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria-Executiva do Comitê, informa que o prazo inicialmente previsto para a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) – anteriormente marcado para 25 de abril – será prorrogado até 12 de maio. A alteração tem como objetivo […]

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MME abre chamada pública para avançar na harmonização regulatória do mercado de gás natural

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (24/04), chamada pública para receber sugestões sobre a harmonização das regras que regulam o mercado de gás natural no Brasil. A iniciativa busca alinhar normas estaduais e federais, com o objetivo de tornar o ambiente mais seguro para investimentos, estimulando a concorrência e reduzindo os […]

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Brasil pode indicar projetos à 16ª chamada do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural da Unesco

Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), da Unesco, está com inscrições abertas para sua 16ª chamada de financiamento a projetos que promovam transformações sustentáveis nos setores culturais e criativos. A iniciativa visa apoiar ações alinhadas à Convenção de 2005, voltada à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, e à Declaração da Mondialcult 2022. A […]

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Chamada pública sobre agroecologia contempla pescadores e aquicultores

Pescadores e aquicultores estão entre os públicos beneficiários da Chamada Pública Unificada de Apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs), lançado na última terça-feira (08/4), durante a 27ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), que aconteceu em Brasília/DF. A iniciativa é fruto da colaboração entre a […]

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Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça-feira (20)

Agência Brasil Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça-feira (20) O resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (19). A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta […]

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