Sesacre, TJAC e parceiros dão continuidade ao mutirão “Saúde é Direito” com mais de 40 audiências de conciliação

A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário, que está acontecendo entre os dias 7 e 11 de abril, tem se mostrado um marco importante para a celeridade na resolução de processos relacionados à saúde no estado do Acre. Na manhã desta terça-feira, 10, foram realizadas 42 audiências de conciliação como parte do mutirão “Saúde […]

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TJAC realiza mutirão “Saúde é Direito” para fomentar conciliação e agilidade

Com 60 processos pautados, audiências de conciliação foram realizadas no Fórum Cível na Cidade da Justiça em Rio Branco, nesta quinta-feira, 10, com intuito de responder as pessoas e agilizar o julgamento das demandas judiciais por saúde Dando continuidade nas atividades da Semana Nacional da Saúde iniciou nesta quinta-feira, 10, mutirão de audiências de conciliação […]

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Livro sobre direito agrário e ambiental da Amazônia será lançado em evento virtual

A obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em um evento virtual. O livro reúne especialistas do meio jurídico que atuam em áreas como advocacia agrária, docência, órgãos públicos de terras e meio ambiente, serviços notariais e judiciais. Coordenado por Paulo Sérgio […]

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Carolina Dieckmann fala como lida com críticas ao seu corpo: ‘Tenho direito’

Carolina Dieckmann explicou o motivo de rebater as críticas à magreza que recebe quando posta algumas fotos de biquíni no Instagram. A atriz, de 46 anos, disse que apesar de ser contra a emissão de opinião sobre o corpo alheio, ela se sente na responsabilidade de conversar com as pessoas e explicar o equívoco. “Sou […]

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Câmara Legislativa instala Comissão Permanente do Direito das Mulheres

Caio Barbieri Câmara Legislativa instala Comissão Permanente do Direito das Mulheres A Câmara Legislativa ( CLDF ) oficializou, nesta terça-feira (10), a criação e instalação da Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A iniciativa, aprovada pela Resolução nº 343/2024 em março deste ano, visa fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e dar atenção prioritária […]

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“Felicidade é um direito de todos”, diz Cosete Ramos, idealizadora do 1º Congresso da Felicidade

Pedro Reis “Felicidade é um direito de todos”, diz Cosete Ramos, idealizadora do 1º Congresso da Felicidade A professora Cosete Ramos é uma das maiores defensoras da felicidade como um direito fundamental. Ela é a idealizadora do 1º Congresso da Felicidade de Brasília e do Movimento Brasília Capital da Felicidade , ambos focados em promover […]

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Leonardo Bessa: “o Ministério Público e o direito do consumidor”

Leonardo Roscoe Bessa Leonardo Bessa: “o Ministério Público e o direito do consumidor” Por muito tempo, a figura do promotor de justiça associou-se à do promotor criminal, particularmente à função de acusador no Tribunal do Júri. O cenário hoje é outro. As leis têm ampliado as hipóteses de atuação do Ministério Público . Ao lado […]

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Servidores do GDF terão direito a assistência odontológica

Agência Brasília Servidores do GDF terão direito a assistência odontológica O governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que autoriza a prestação de assistência odontológica a servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, bem como a seus dependentes. A norma será publicada na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial do Distrito […]

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Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X. Um novo edital do Mais Médicos, com 3.184 vagas! Anunciamos o edital em Salvador (BA), entre os anúncios do presidente @LulaOficial com o governador @Jeronimoba13. Quando assumimos, eram menos […]

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