Tag: diretrizes

Comissão Nacional para a REDD+ aprova diretrizes para programas em terras públicas e territórios coletivos

Da Redação

A Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) aprovou, na quarta feira (28/05) a resolução que estabelece diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais de REDD+, projetos públicos e privados de crédito de carbono florestal em terras públicas e territórios coletivos. A validação ocorreu na 5ª reunião ordinária realizada na quarta-feira (28), no Ministério do Meio Ambiente […]

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MEC orienta sobre diretrizes curriculares para magistério

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 5/2025, que aprova as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, definidas pela Resolução CNE/CP nº 4/2024. As instruções são válidas para cursos de licenciatura, de formação pedagógica […]

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MEC homologa diretrizes curriculares para formação em magistério

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 5/2025, que aprova as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, definidas pela Resolução CNE/CP nº 4/2024. As instruções são válidas para cursos de licenciatura, de formação pedagógica […]

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Governo do Acre entrega Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 ao Legislativo

Da Redação

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), entregou nesta quarta-feira, 14, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A projeção é de um orçamento de R$12,4 bilhões, representando um crescimento nominal de 8% em relação à proposta […]

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Portaria define novas diretrizes para aplicação dos recursos da Aldir Blanc na Cultura Viva

Da Redação

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quarta-feira (14) a Portaria Nº 206/2025 com as diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. No primeiro ciclo, os investimentos na rede de Pontos e Pontões de Cultura superaram os […]

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GTT Salvaguardas conclui proposta de diretrizes para implementação de programas de REDD+

Da Redação

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre Salvaguardas finalizou, na última semana, a discussão da minuta de diretrizes voltadas à implementação de programas jurisdicionais REDD+, projetos públicos e projetos privados de créditos de carbono florestal em terras públicas ocupadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares assentados da Reforma Agrária. […]

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MME prorroga até 2026 as diretrizes para UTEs merchant

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (30/04), a Portaria Normativa nº 108/GM/MME/2025 que prorroga, até abril de 2026, a inclusão de custos fixos aos custos variáveis para geração de energia elétrica das usinas termelétricas sem contrato de comercialização. A incorporação desses custos funciona como incentivo ao aumento da contribuição energética dessas […]

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Lei Maria da Penha: integrantes de fórum debatem diretrizes para tramitação de processos de medidas protetivas de urgência

Da Redação

O Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha realizou seu primeiro seminário nesta sexta-feira (25), na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF. O colegiado identificou problemas críticos, como a diversidade de entendimentos judiciais sobre as medidas protetivas de urgência, a revitimização das mulheres […]

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