O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, nesta quarta-feira (10/9), o resultado preliminar do Edital SQA nº 01/2024, decorrente de Acordo Substitutivo de Multa Ambiental, que apoiará iniciativas que promovam melhorias na gestão de resíduos sólidos em consórcios de Minas Gerais. Ao todo, o processo seletivo recebeu 30 propostas, que foram […]
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A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), anuncia o lançamento do edital do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 2025. As editoras estrangeiras terão até o dia 3 de outubro para inscreverem seus projetos de tradução e publicação de obras de autores brasileiros anteriormente […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), e a TV Brasil, realizam duas lives para esclarecer dúvidas sobre a terceira edição do Programa CPLP Audiovisual (PAV III). As transmissões acontecerão nos dias 5 e 16 de setembro, no canal do MinC no YouTube. O Programa CPLP Audiovisual apoia a produção […]
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Recife/PE. A Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco publicou, nesta terça-feira (2/9), o edital da Concorrência nº 90001/2025 – SR/PF/PE (UASG 200398) para a construção da nova sede da instituição no bairro do Recife (Av. Cais do Apolo, 321 — Recife/PE). A sessão pública para recebimento e abertura das propostas ocorrerá em 24 de […]
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Brasília (DF) – O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, celebra mais um marco na implementação do Edital Periferias Verdes Resilientes. Foram recebidas e enviadas para análise 91 propostas, de todas as regiões do país. Destas, 61 propostas foram classificadas para receber financiamento para implementação de projetos de Soluções Baseadas na […]
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), divulgou no dia 27 de agosto o resultado definitivo do Edital Arqueologia Viva, uma iniciativa inédita voltada à socialização do patrimônio arqueológico brasileiro. A instituição responsável pela proposta selecionada deverá encaminhar os documentos listados no item 10.1. do Edital, no […]
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Após a implantação da primeira cuidoteca do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promove a expansão da iniciativa que integra as ações do Plano Nacional de Cuidados. Foi aberto um edital para selecionar propostas para mais 20 unidades pelo país. O MDS vai selecionar propostas enviadas pelas […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abre edital de chamamento público para modernização dos Banco de Alimentos. A medida também inclui a implementação ou modernização de processos de compostagem ou de biodigestão anaeróbia para reciclagem de resíduos orgânicos dos bancos de alimentos públicos. Serão selecionadas propostas para parcerias […]
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Já está disponível o resultado da primeira etapa do processo seletivo para vagas do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural destinadas a servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É possível acessar a lista clicando aqui. As solicitações de recursos e esclarecimentos devem ser enviadas para o endereço eletrônico mestrado.selecao@iphan.gov.br, com prazo de resposta […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 25 de agosto, o Edital MEC nº 10/2025, que torna pública a 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca reconhecer os esforços de estados, municípios e do Distrito Federal para a promoção da […]
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