A busca pelo Selo no Prêmio CNJ de Qualidade reflete o compromisso com a resposta célere e eficiente ao cidadão O juiz de Direito Giordane Dourado, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visitou as Comarcas de Epitaciolândia e de Brasiléia, na última quarta-feira, 16, para auxiliar magistrados e servidores quanto aos […]
Continuar lendoO Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta por 23 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que em uma democracia ninguém tem o direito de decidir nada sozinho e que são os líderes que definem as propostas que serão votadas pelo Plenário. Motta fez a declaração por meio de suas redes sociais. Para ele, democracia é discutir com o Colégio de […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo na pauta 21 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação […]
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Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados terá sessões do Plenário de segunda-feira (14) a quarta-feira (16), com projetos sobre vários temas, como o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar […]
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A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em escolas, pode ser votada na Comissão de Segurança Pública (CSP) na terça-feira (15), em reunião que começa às 11h. O texto a ser analisado define o crime de massacre em ambiente escolar, permite a contratação […]
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Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). Do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela senadora Professora Dorinha […]
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Redação GPS Senado retira de pauta a votação de projeto que anularia decreto de armas de Lula O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (27), retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024, que propunha a anulação de trechos de um dos decretos sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
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ESTADÃO CONTEÚDO STF volta do recesso com orçamento secreto, ‘PEC Kamikaze’ e Eletrobras em pauta Com o fim do recesso judiciário que se encerra nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento. A primeira ação da pauta analisa a emenda constitucional criada a partir da chamada “PEC […]
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O papel de governos locais como líderes econômicos e políticos mundiais será discutido no encontro de dois dias, que começa nesta segunda-feira (17), no Instituto Tomie Ohtake, na capital paulista. Será o primeiroUrban20 (U20), grupo que concentra cidades do G20 formado pelas principais economias do mundo e co-presidido pelos municípios do Rio de Janeiro e […]
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