O Subcomitê Executivo do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) definiu na quinta-feira (10/7) a última etapa de validação da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e dos seus sete planos setoriais. A Estratégia Nacional de Mitigação é um dos dois pilares que constituem o Plano Clima, o documento que irá conduzir as ações de […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), realizou, entre 8 e 11 de julho, em Natal (RN) e Florianópolis (SC), mais dois Encontros Estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo era disseminar a proposta do novo Plano Nacional de […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, de 1º a 4 de julho, em João Pessoa (PB) e Aracaju (SE), mais dois Encontros Estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo é disseminar a proposta do novo Plano Nacional […]
Continuar lendo
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta os consumidores acreanos sobre o novo limite de reajuste nos planos de saúde para 2025/2026, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que definiu que o reajuste máximo a ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares, contratados a partir de 1º […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou os Planos Estaduais e Distrital de Educação nas Prisões (PEEP) para o ciclo 2025-2028. No MEC, a área responsável pela elaboração foi a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e […]
Continuar lendo
O Ministério da Cultura (MinC) abre nesta terça-feira (24), às 21 horas, o sistema para cadastro dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR), por parte dos estados, Distrito Federal e municípios. O PAR, instrumento fundamental para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, será preenchido por meio da plataforma CultBR, um […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, de 10 a 13 de maio, em Belém (PA) e Recife (PE), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, entre 3 e 6 de junho, em Curitiba (PR) e Vitória (ES), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) […]
Continuar lendo
O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciou nesta quinta-feira (5/6) a criação do programa de aprendizagem a distância “Como elaborar planos de adaptação à mudança do clima”, no âmbito da iniciativa AdaptaCidades. A medida, que faz parte das ações lançadas em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar […]
Continuar lendo