Amparada pela Lei nº 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), a Área de Proteção Ambiental (APA) é destinada ao uso sustentável dos recursos naturais. Nela, as atividades permitidas são reguladas por um plano de gestão e podem ocorrer tanto em terras públicas quanto privadas. O principal objetivo é […]
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O Ministério do Turismo (MTur) marca presença no Fórum Brasileiro de Turismo Responsável, iniciado nesta quinta-feira (11/09), em Brasília (DF). Com um estande institucional no evento, organizado pelo Grupo Vivejar, o órgão apresenta suas principais políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes na área e promove diálogos sobre os caminhos para um futuro mais […]
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Por Pedro Henrique Alves O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), vem ampliando sua atuação nos territórios indígenas com a execução de projetos aprovados no âmbito do Programa REM Acre – Fase II (REDD Early Movers) voltados para a garantia dos direitos dos povos originários, fortalecimento da […]
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Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) contará, nos próximos dois anos, com o apoio de um especialista da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) para acompanhar a construção de barreiras de contenção em Teresópolis e em Nova Friburgo (RJ). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25) pelo Representante […]
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Rio de Janeiro/RJ. Nesta quarta-feira (20/8), a Polícia Federal deflagrou a operação Proteção Prioritária com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na rede mundial de computadores. Na ação de hoje, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão na residência […]
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Transformar crianças em “mini adultos” para gerar likes e engajamento nas redes sociais é uma prática perigosa que acelera a perda da infância e abre espaço para violações graves. A chamada adultização ganhou destaque nos últimos dias por expor a banalização desse fenômeno e o risco de que a busca por visibilidade acabe tornando crianças […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal realiza o I Encontro Nacional de Proteção à Pessoa, com o objetivo de aprimorar técnicas e alinhar procedimentos na área de segurança de autoridades. A iniciativa é promovida pela Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal e reúne servidores lotados em todas as unidades federativas com atuação direta na proteção de […]
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O ministro da Educação, Camilo Santana, foi o convidado desta quarta-feira, 13 de agosto, do programa “Bom dia, Ministro”. Na entrevista, Santana apontou medidas do governo federal para o incremento da cidadania digital e do uso da internet para fins educativos: “É fundamental lembrar a necessidade de regulamentar as plataformas digitais nesse país. O que […]
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A ação integrada do governo federal para combater o garimpo ilegal e proteger os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) vem apresentando resultados expressivos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que ameaçaram o território e os direitos das comunidades indígenas, as operações já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões, com apreensão de […]
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A equipe do Ministério do Turismo está presente no 10º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, realizado em Brasília (DF), para apresentar iniciativas voltadas à promoção do turismo responsável, com foco na proteção de públicos vulneráveis e na ampliação da acessibilidade no setor. O encontro reúne agentes pastorais de todo o país, com uma programação […]
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