Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo […]
Continuar lendo
Agência Brasil Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. […]
Continuar lendo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem […]
Continuar lendo
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
Continuar lendo
Redação GPS Em pronunciamento, Marina Silva alerta para urgência na proteção ambiental Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima , Marina Silva , fez um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão alertando para a urgência de ações ambientais diante das […]
Continuar lendo
Agência Brasília Trotes ainda atrapalham o trabalho dos serviços de urgência no DF Funcionando 24h por dia, durante os sete dias da semana, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebe quase um milhão de ligações por ano pelo 192, prestando socorro em todo o Distrito Federal. Em cada ligação, o atendente tem uma […]
Continuar lendo
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na […]
Continuar lendo
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval. A […]
Continuar lendo
Um dos temas apresentados pela presidência brasileira no G20 como prioridades de seu mandato, o Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade é o que tem a maior facilidade de atingir consenso entre os representantes dos países do grupo. Nesta segunda-feira (11), foi realizada a primeira reunião preparatória do G20 Brasil, que terá o encontro […]
Continuar lendo
FreePik Campanha Outubro Rosa ganha nova urgência em meio a desinformação Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), foram estimados cerca de mais de 65 mil casos de câncer de mama no Brasil em 2022. O tipo da doença é o mais comum entre as mulheres brasileiras com uma taxa de 43,74 casos por […]
Continuar lendo