Até as 18h, cerca de 35,4 milhões de eleitores argentinos terão votado no segundo turno das eleições presidenciais. Num cenário de profunda crise econômica, com inflação de 142,7% em 12 meses, os candidatos Sergio Massa, atual ministro da Economia, e o ultradireitista Javier Milei travam uma disputa acirrada. A votação começou às 8h. Mesmo com […]
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A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshores no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. O anúncio da votação foi feito pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), após a reunião de líderes partidários. Tramitando em regime de urgência, […]
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Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa. […]
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Roque de Sá/Agência Senado – 02.08.2023 Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , disse nesta quinta-feira (5) que o Congresso debaterá o fim da reeleição para a presidência da República e outros cargos Executivos. Além disso, o tempo de mandato subiria de quatro para cinco anos. […]
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a Câmara vai votar nesta terça-feira o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). O texto foi aprovado no ano passado pelos deputados e retornou à Câmara após aprovação pelo Senado. “O texto está bem arrumado, tiramos as dúvidas”, afirmou o líder, sem entrar em detalhes sobre o acordo.
Guimarães informou também que o Plenário deve votar o projeto que prorroga o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031 (PL 5497/19). O texto estabelece cotas para filmes nacionais nos cinemas.
Outra proposta que pode ser votada ainda hoje é a que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Guimarães é o relator da proposta (PL 3525/19, que foi aprovado na Câmara com o número 6858/13, e voltou do Senado com emendas).
Offshores
Segundo o líder do governo, há um esforço da base aliada para votar amanhã o projeto que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil (PL 4173/23).
Esses recursos são aplicados por meio de empresas ou fundos conhecidos como offshores, localizados, em geral, em paraísos fiscais.
José Guimarães afirmou que o relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), deve apresentar ainda hoje o parecer após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a medida inconstitucional […]
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O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta terça-feira (22) que o projeto será votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados. Ele disse que vai acatar duas mudanças propostas pelo Senado em que houve consenso com os líderes partidários: a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e […]
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A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser apresentado no […]
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Termina na próxima sexta-feira (21), o prazo para o público em geral votar nas melhores fotos sobre o Censo Demográfico 2022. Os registros foram feitos pelos próprios recenseadores nos dispositivos móveis de coleta que eles usaram durante as visitas ou no deslocamento Brasil afora. Ao todo, 169 fotos finalistas concorrem ao 1º Prêmio Fotográfico Censo […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária […]
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