A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no fim da manhã desta terça-feira (28), os nomes de Rodrigues Alves e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). As indicações ainda precisam ser aprovados pelo plenário da Casa para serem efetivadas. Rodrigues Alves, aprovado por 22 votos a favor e um contra, […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets. O projeto […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22). O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, […]
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O parlamento turco adiou, nesta quinta-feira (16), a aprovação do protocolo de adesão da Suécia à Otan, etapa restante – juntamente com a aprovação da Hungria – para que o país escandinavo se torne o 32º membro da Aliança Atlântica. A Comissão dos Negócios Estrangeiros da Grande Assembleia Nacional da Turquia reuniu-se hoje para dar […]
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Reprodução: Flipar Ataques em Gaza e dificuldade de levar ajuda humanitária motivaram a resolução O Conselho de segurança da ONU aprovou a primeira resolução que pede uma pausa humanitária na guerra de Israel contra o Hamas. O texto inicial partiu da iniciativa de Malta, nação que fica no Mar Mediterrâneo, e versava, inicialmente, sobre a […]
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O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão. O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones (Avante-MG), prevê uma alteração do Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação brasileira determina […]
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