Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o resultado às 19h16. Agora, os senadores votam os destaques. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos […]
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O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos. A proposta foi inspirada em […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (4) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros no Brasil seja aprovado no Congresso até o início do ano que vem, nos termos do acordo alcançado pelo governo junto a empresas e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O ministro afirmou ter a […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial. De iniciativa da Presidência da República, o projeto […]
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Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros. A bancada terá direito a usar palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, com o objetivo de expressar a posição dos integrantes. Também poderá participar da reunião de […]
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Reprodução/Facebook Medida favorece Milton Leite, atual presidente da Câmara, que poderá concorrer ao cargo pela quarta vez consecutiva A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (1º) um projeto que autoriza reeleições ilimitadas para a Mesa Diretora da Casa, ou seja, os presidentes poderão concorrer ao cargo quantas vezes quiserem. A […]
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A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (27), com 120 votos favoráveis, a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio apresentada pela Jordânia e que foi assinada por 39 países com assento no colegiado. A proposta aprovada pede uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza ao cessar das hostilidades”. […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta aprovada não incluiu a cota no cinema. Como o relator, deputado José Guimarães […]
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