Tag: acordo

Ministério do Turismo firma acordo com Cabo Frio para descentralizar fiscalização de serviços turísticos

Da Redação

O Ministério do Turismo assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio (RJ) para descentralizar a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos por meio do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Na prática, a medida transfere parte da responsabilidade de fiscalização para a esfera municipal, garantindo mais […]

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Anatel assina mais um acordo de cooperação técnica para aprimorar bloqueio de sites de apostas ilegais

Da Redação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, assinou mais um acordo de cooperação técnica com o objetivo de assegurar a integridade do mercado de apostas, proteger os consumidores e garantir o cumprimento da legislação vigente. Desta vez, a parceria é com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda […]

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Brasil e Califórnia assinam acordo para fortalecer enfrentamento à mudança do clima e proteção ambiental

Da Redação

Os governos do Brasil e do estado norte-americano da Califórnia oficializaram nesta terça-feira (23/9) um memorando de entendimento para ampliar a ação climática entre os dois governos nas áreas de mercados de carbono, transporte de baixa emissão, energia limpa, soluções baseadas na natureza, resiliência climática, patrimônio cultural, economia circular e qualidade do ar. A parceria […]

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MEC, CNJ e CNMP firmam acordo de educação cidadã e sustentável

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram, nesta terça-feira, 16 de setembro, o acordo de cooperação técnica para a implementação do Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, que foi instituído pela Portaria nº 642/2025.   O Programa será implementado […]

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Governo e Ibama firmam acordo de cooperação para fortalecimento da gestão e fiscalização da fauna no Acre

Da Redação

Com colaboração de Evander Freitas O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ampliar ações voltadas para a gestão, fiscalização, manejo e […]

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Ministério das Mulheres e UNFPA firmam acordo para fortalecer participação de mulheres e jovens na COP30

Da Redação

O Ministério das Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinaram um Acordo de Cooperação Internacional para ampliar a participação de mulheres e jovens brasileiras em espaços de decisão sobre mudanças climáticas. O foco é garantir o protagonismo de mulheres jovens, especialmente de grupos historicamente marginalizados, nas atividades relacionadas à COP30, que […]

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Brasil e Camarões assinam acordo bilateral para fomentar avanços e sustentabilidade na produção cacaueira

Da Redação

Com o objetivo de apoiar produtores brasileiros e camaroneses na promoção de um setor cacaueiro mais produtivo e sustentável, os Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil e da Agricultura de Camarões firmaram, no dia 8 de setembro, em Brasília, Memorando de Entendimento. Entre as metas estabelecidas no acordo bilateral estão o intercâmbio de […]

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MMA assina acordo de cooperação técnica para reforçar promoção da sustentabilidade climática, hídrica e alimentar

Da Redação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, na última sexta-feira (12/9), um acordo de cooperação técnica com o Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirat) para fortalecer a promoção da sustentabilidade climática, hídrica e alimentar. Dentre os objetivos, estão o fortalecimento da gestão sustentável da água e das bacias hidrográficas; o […]

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