Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica

O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). Ao solicitar a instalação da […]

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Cortinas: saiba quais são as tendências e apostas para 2024

Foto: Reprodução Cortinas: saiba quais são as tendências e apostas para 2024 Quando se trata da decoração de casa , as cortinas estão entre os itens mais populares e que podem mudar completamente a aparência de um cômodo ! Existem algumas tendências de cortinas que podem proporcionar um toque diferenciado para a sua decor , […]

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Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line

As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As regras constam de portaria publicada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Fazenda com a regulamentação das normas para os “laboratórios de auditoria”. Segundo as regras, não haverá limite de […]

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Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de […]

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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de […]

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Lei das apostas online vai à sanção presidencial 

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar.  O PL de regulamentação das apostas bets foi iniciativa […]

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Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê […]

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Sem apostas vencedoras, prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 9 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.652 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (4) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados são: 13 – 23 – 26 – 29 – 45 e 59. Como nenhuma aposta acertou a seis dezenas, o prêmio para o próximo concurso está acumulado em R$ 9 […]

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Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado. As regras valem para as apostas de quota fixa, chamado mercado “bets”. Conforme […]

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