Tag: assina

Vice-governadora Mailza assina termo com secretarias para levar programas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas às escolas do Acre

Da Redação

O governo do Acre deu mais um passo importante na construção de políticas públicas integradas às crianças e adolescentes. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 1º, a vice-governadora e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, se reuniu com representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação para assinar um termo de pactuação […]

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Imac assina Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público para aprimorar fluxo de informações relacionadas aos ilícitos ambientais

Da Redação

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) assinou com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta quinta-feira,31, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que objetiva aprimorar as tratativas entre as instituições, com foco principal no fluxo informacional de processos administrativos relacionados às infrações ambientais e às tomadas de decisões frente aos eventos […]

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Ministro Fávaro assina memorando com Países Baixos para promover sistemas alimentares sustentáveis

Da Redação

Nesta quinta-feira (24), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o embaixador do Reino dos Países Baixos, André Driessen, para a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pesca, Segurança Alimentar e Natureza do Reino dos Países Baixos. […]

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Governo Federal assina contrato de concessão da BR-364/RO com investimento de R$ 10,2 bilhões

Da Redação

O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), oficializou nesta sexta-feira (18) a assinatura do contrato de concessão do Sistema Rodoviário BR-364/RO, marcando o início de uma nova fase para a infraestrutura viária em Rondônia. O projeto será executado pela Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., formada pelo consórcio 4UM/Opportunity, […]

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Governo Federal assina MP que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (14), uma Medida Provisória (MP) que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. A solenidade de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de parlamentares […]

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Embrapa assina acordo com a Índia para ampliar cooperação em pesquisa agropecuária

Da Redação

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Conselho Indiano de Pesquisa Agrícola (ICAR) assinaram, nesta quarta-feira (9), em Brasília, um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação em pesquisa agropecuária entre os dois países. O foco da parceria está no desenvolvimento sustentável da agricultura e no fortalecimento institucional das entidades envolvidas. A cerimônia […]

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Silveira assina acordos com gigante chinesa para promover transição energética e cooperação no setor mineral

Da Redação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, neste sábado (5/07), uma Carta de Intenções entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a estatal chinesa CGN Energy para promover a cooperação técnico-científica voltada à transição energética, à sustentabilidade e ao uso pacífico e sustentável dos recursos minerais nucleares no Brasil. O acordo […]

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