O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reunião na noite de hoje (28) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e integrantes do governo.
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Reforçando o compromisso com a democracia, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 27 de maio, de mais um debate na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados. O colegiado foi criado para analisar o Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata do PNE para […]
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A educação à distância (EaD) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de maio. O Ministério da Educação (MEC) participou da reunião, promovida pela Comissão de Educação com a presença de representantes de associações ligadas ao tema. O encontro foi transmitido pelo canal da TV Câmara no YouTube. O diretor […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira (27/05) os deputados Arnaldo Jardim e Alceu Moreira, além de representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), para tratar das ações de combate às fraudes no setor de biocombustíveis. “Estamos em permanente vigilância para coibir qualquer tentativa de fraude no setor de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicar imediatamente a decisão que altera as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais. A medida, que tem repercussão direta sobre a composição da Câmara dos Deputados eleita em 2022, deve provocar uma verdadeira “dança das cadeiras” em Brasília — e já movimenta intensamente os bastidores do Congresso.
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Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Ministério do Esporte participou de audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para apresentar o conjunto de políticas públicas que vêm sendo implementadas em todo o país. O ministro André Fufuca esteve presente a convite dos parlamentares e destacou os avanços alcançados em diversas frentes, com […]
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O Ministério da Cultura (MinC) vai apresentar aos deputados federais, nesta quarta (21), o curso Culturalizando o Transferegov: formação prática para a sociedade civil. A reunião técnica acontece na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a partir das 13h30 (horário de Brasília). A atividade é articulada pela Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), em […]
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Nesta quarta-feira, 14 de maio, o Ministério da Educação (MEC) participou de mais uma audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para analisar o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O encontro discutiu acerca da alfabetização, que é o terceiro objetivo do projeto de lei encaminhado pelo Governo […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 6 de maio, em Brasília (DF), de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema os impactos e o papel das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na formação dos estudantes e no […]
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Mais uma vez, o Congresso Nacional se debruça sobre uma ampla reforma eleitoral — e mais uma vez, o faz ao estilo brasileiro: com pouca ou nenhuma participação popular, sob a sombra dos interesses corporativos dos partidos políticos e de seus parlamentares.
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