A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) é um reconhecimento concedido pelo Governo Federal às organizações sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos nas áreas de assistência social, mas também educação e saúde. Regulada pela Lei 2.101 de 2009, a Cebas fortalece as entidades beneficentes por meio de benefícios fiscais, fomenta políticas públicas […]
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A coalizão Pacto pela Democracia entregou à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta-feira, 7, um abaixo assinado com 180 mil assinaturas contra o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A coalizão é integrada por diversas entidades como a ONG Conectas, Sou da Paz, Instituto […]
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Brasília (DF) – Mais 1.500 moradias do Minha Casa, Minha Vida Entidades estão autorizadas a serem contratadas. A expectativa é de que, com as novas contratações, cerca de 6 mil pessoas possam realizar o sonho da casa própria em dez municípios, distribuídos por cinco estados. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
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Fomentar o pensamento sobre a transmissão de saberes e as pedagogias de formação em arte e cultura. Com esse objetivo, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) realiza, entre os dias 26 e 30 de maio, em Fortaleza […]
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Entidades religiosas de qualquer culto ou de assistência social têm nova oportunidade de concorrer, de forma exclusiva, à concessão de lotes de propriedade da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A empresa pública acaba de lançar o terceiro edital de Licitação Pública de Concessão de Direito Real de Uso de imóveis (CDRU-S) para igrejas, […]
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Foi publicada nesta sexta-feira (11/4) a Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30/2025, assinada pelos ministros do Esporte, André Fufuca, e da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.615/2023 para o tiro esportivo de alto rendimento no Brasil. A norma entra em vigor no dia 30 de junho de 2025. […]
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Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate às queimadas no município, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Escola de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), iniciou um processo de articulação com representantes da sociedade civil organizada. O foco inicial está na construção de parcerias com […]
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As principais entidades representativas do setor agropecuário do Paraná apresentaram ao governo federal uma proposta para o Plano Safra 2025/26, solicitando a disponibilização de R$ 597 bilhões em linhas de crédito destinadas ao custeio, investimento e comercialização para pequenos, médios e grandes produtores. A Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep), a Federação dos […]
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforçou, nesta quarta-feira (26.02), a necessidade de mudanças estruturais no modelo do Plano Safra, defendendo sua inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta tem como objetivo garantir previsibilidade e segurança para os produtores rurais, evitando incertezas causadas por suspensões de crédito, […]
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Entidades do agronegócio divulgaram um manifesto conjunto reivindicando maior previsibilidade e aperfeiçoamentos estruturais nos Planos Safra 2024/25 e 2025/26. O documento expressa preocupação com a instabilidade no crédito rural, destacando o impacto da recente suspensão das linhas de financiamento com juros equalizados. A interrupção temporária das contratações do Plano Safra 2024/25 levou a uma rápida […]
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