Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça

Foto: Wilson Dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a pasta interinamente. A indicação foi publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.  Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, na quinta-feira (8), uma […]

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Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

Foto: Marcello Casal Jr O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, […]

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AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS

Foto: Fabio Rodrigues A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, esse […]

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Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo […]

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Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país

Foto: Ministério da Justiça O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação […]

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Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master

Foto: Reprodução A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. O habeas corpus foi concedido pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Com a decisão, Vorcaro e os sócios Augusto Ferreira Lima, Luiz Antonio Bull, […]

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Justiça decide manter Marcinho VP em presídio federal

Foto: Reprodução A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a renovação da permanência de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, pelo prazo de três anos, no sistema penitenciário federal. O pedido para manutenção em presídio federal foi feito pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Considerado de alta periculosidade e líder do Comando Vermelho, Marcinho VP […]

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Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Foto: Reprodução/ Instagram O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão favorável à manutenção do contraventor Rogério Andrade no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.  O novo pedido de inclusão no Regime Disciplinar […]

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