O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (19), a Lei nº 15.212/2025, que altera a ementa da Lei nº 11.340/2006 para reconhecer oficialmente sua denominação como Lei Maria da Penha. Com a mudança, o nome popular que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres passa a […]
Continuar lendoPresidente do Conselho Executivo da ONU Turismo, o ministro do Turismo, Celso Sabino, entregou ao Secretário-Geral da entidade, Zurab Pololikashvili uma Carta Aberta onde defende a participação e ampliação da representatividade dos países-membros do organismo internacional na Conferência do Clima, que acontecerá no mês de novembro, em Belém (PA). O ministro do Turismo defende a […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhará, neste sábado, 13 de setembro, o Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas, no Hospital Universitário de Brasília (HUB). O mutirão de atendimentos à população, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é uma iniciativa do Ministério da […]
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Nesta sexta-feira (12), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participa, ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da abertura do 1º Congresso Prefeitos do Agro, em Sorriso (MT). O encontro é uma iniciativa inédita, voltada a fortalecer o protagonismo dos municípios no desenvolvimento do agronegócio brasileiro. […]
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O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no país. A proposta, elaborada em parceria entre o Ministério do Esporte, clubes e confederações, representa um marco regulatório para a modalidade. O anúncio foi feito durante a […]
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Nesta quinta-feira (11), a partir das nove horas, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgará, em evento presencial, em Brasília, os resultados do 12º e último Levantamento da Safra de Grãos 2024/2025. A atividade contará com as presenças do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC), do ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, e […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participaram nesta terça-feira (9/9), em Manaus (AM), do lançamento das obras de integração do programa Norte Conectado e da entrega da Infovia 04. Durante a cerimônia, o presidente e o ministro acompanharam, a bordo da balsa responsável […]
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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e o presidente da EBC, André Basbaum, participaram nesta segunda-feira (8), em Caruaru (PE), da solenidade de inauguração das transmissões da PREF TV, emissora da Prefeitura que passa a funcionar em parceria com a TV Brasil, além de oferecer, gratuitamente, os canais Canal Gov, Canal Educação e […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participam nesta terça-feira (09/09), em Manaus (AM), da cerimônia de entrega da Infovia 04 e do lançamento das obras de integração das Infovias do Programa Norte Conectado. A nova infraestrutura digital vai beneficiar cerca de 460 mil […]
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Neste domingo (7), brasileiras e brasileiros comemoraram o 7 de setembro em todo o país. Com o tema Brasil Soberano, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), recebeu milhares de pessoas para o tradicional Desfile Cívico-Militar em celebração à Independência. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da cerimônia ao lado do presidente Luiz Inácio […]
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