O Ministério da Saúde prorrogou até 30 de junho o prazo para que a população participe da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal. Até o momento, a taxa de resposta é de 51,7%. A proposta é fornecer um diagnóstico de saúde bucal, permitindo recortes por estados, regiões, capitais e municípios, servindo como guia para ações no […]
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O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido para até o dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país. De acordo com a Casa Civil […]
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Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se […]
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