A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da […]
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Wilson Dias/Agência Brasil – 17.03.2022 Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, com alguns vetos. A revisão traz cerca de 120 artigos que promoveram ajustes ao Plano Diretor que havia sido […]
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, com alguns vetos. A revisão traz cerca de 120 artigos que promoveram ajustes ao Plano Diretor que havia sido aprovado em 2014. A revisão dessa lei foi aprovada pelos vereadores […]
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Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões. No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi […]
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Martha Imenes INSS O CJF (Conselho da Justiça Federal) propôs a criação de um grupo de trabalho para que o governo federal cumpra o pagamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) . O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em dezembro de 2022, que o pedido de inclusão das aposentadorias […]
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A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou na noite desta segunda-feira (26), em segunda e definitiva votação, a revisão do Plano Diretor Estratégico do Município – projeto de lei (PL) 127/2023. Foram 44 votos a favor, 11 contra e nenhuma abstenção. Para a aprovação, eram necessários ao menos 37 votos. O Plano Diretor é […]
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O Dia INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) admite ter deixado 148.185 beneficiários fora da revisão do artigo 29 entre 2013 e 2022. Esse benefício é de direito das pessoas que, entre 2002 e 2009, tiveram erro no auxílio por incapacidade provocado pela Previdência Social. Na época, o INSS erou no cálculo do […]
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FreePik Planetas retrógrados convidam a revisão de temas Nos últimos anos, a popularização da astrologia fez com que a expressão “Mercúrio retrógrado” ganhasse maior espaço na vida das pessoas. Fenômeno conhecido desde a Antiguidade, a retrogradação dos planetas não deve ser temida, explica a astróloga e psicanalista Virginia Gaia. “No período em que um planeta […]
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Movimentos sociais e entidades da sociedade civil fizeram na noite desta quinta-feira (15) uma manifestação, em frente a Câmara dos Vereadores, na capital paulista, contra o texto da revisão do Plano Diretor Estratégico, já aprovado em primeira votação, no último dia 1º. Segundo a prefeitura, O Plano Diretor Estratégico, uma Lei Municipal, orienta o desenvolvimento […]
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dois se reuniram, no Palácio do Planalto, em Brasília, na noite dessa segunda-feira (12). Segundo o governo fluminense, a revisão do RRF é necessária porque os estados tiveram suas contas impactadas no segundo […]
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