Como o uso dos combustíveis fósseis é a principal causa da crise climática, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira (11) que o sucesso Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) depende do texto final sobre o futuro desses combustíveis. A previsão é que o documento final da COP28 […]
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Os quase 200 países presentes da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, fecharam um 2º rascunho para o documento final do encontro com quatro opções de texto sobre o futuro dos combustíveis fósseis. Uma das principais bandeiras de organizações ambientalistas nesta COP tem sido a […]
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O documento preliminar do Balanço Global (Global Stocktake, GST) apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, inclui a eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis. Como o documento é preliminar, e há outras opções de texto sendo debatidas, o documento final pode não consolidar essa […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia […]
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Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o resultado às 19h16. Agora, os senadores votam os destaques. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos […]
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Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do […]
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A organização internacional não governamental de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou uma nota criticando o veto do governo dos Estados Unidos contra a resolução negociada pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A proposta de resolução, votada na manhã desta quarta-feira (18) teve 12 dos 15 votos, mas como recebeu […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 16/05/2023 Senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira (11), em coletiva de imprensa, que a Casa deve modificar o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O senador negou, porém, que haja a possibilidade […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que reforma pode mudar no Senado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (11) que a reforma tributária deve passar por modificações no Senado, sobretudo para “aparar as arestas” das mudanças de última hora realizadas na Câmara dos Deputados. “A gente está […]
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