O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na quarta-feira (21) a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), da Petrobras, para a Grepar Participações. Apesar da aprovação, a Petrobras informa que existem outras condições a serem cumpridas no âmbito no processo. O conselho determinou que seja assinado um Acordo em Controle de […]
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Marcos Oliveira/Agência Senado Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). Foram 57 votos a favor e 17 contrários ao texto-base. Os senadores votam agora os destaques ao […]
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Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Os senadores ainda votam destaques ao projeto, […]
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Advogado foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do o advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria segue em regime de urgência para o plenário da Casa e deve ser analisada ainda na noite desta […]
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Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Agora, a matéria segue para apreciação […]
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Reprodução / EBC – 19.06.2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante live semanal Nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (21) mostra que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu de 51 em abril para 56 pontos percentuais em junho deste ano. O número já havia sido registrado em fevereiro, […]
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O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de […]
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Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nesta terça-feira (20) o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos integram os antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento, no valor de R$ 1,3 bilhão, para a exportação de onze jatos comerciais E-175 da Embraer para a empresa aérea norte-americana Alaska. A empresa atende mais de 120 destinos nas Américas do Norte e Central, incluindo Havaí, Canadá, México, Costa Rica e Belize. Esse […]
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