A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Lula tem aprovação de 37% dos eleitores, diz Datafolha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 37% de aprovação dos eleitores, segundo dados da pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). O número se manteve estável, com a queda de 1 ponto percentual em relação ao último levantamento realizado em março. […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Lula tem aprovação de 37% dos eleitores, diz Datafolha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 37% de aprovação dos eleitores, segundo dados da pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). O número se manteve estável, com a queda de 1 ponto percentual em relação ao último levantamento realizado em março. […]
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A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a indicação de três diplomatas para atuarem nas embaixadas brasileiras na Austrália, na Itália e na Romênia. Os nomes precisam ser referendados pelo plenário do Senado. O diplomata Claudio Frederico de Matos Arruda conduzirá a embaixada do Brasil na Austrália e em outros […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação. O parecer da relatora, senadora Zenaide […]
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A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município. O texto aprovado seguiu para sanção do prefeito Eduardo Paes, que já se adiantou e divulgou um cardápio do mês em suas redes […]
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Unsplash/Franck V Lei que controla inteligência artificial avança no bloco O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (14), por ampla maioria, um texto-base para uma futura lei sobre o uso de inteligência artificial nos Estados-membros do bloco. O texto recebeu 499 votos a favor e 28 contrários, além de 93 abstenções, e veta a […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida . O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que […]
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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com […]
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), os primeiros 223 requerimentos com solicitações de informações e de oitivas de testemunhas envolvidas com as ações que tiveram início após o segundo turno da eleição de 2022. Desses requerimentos, 35 são para ouvir pessoas […]
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