O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do Decreto nº11.764, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos passam a ter uma alíquota de 55%. Já […]
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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto […]
Continuar lendoDivulgação Cuidados com a pele na terceira idade À medida que o tempo avança e a expectativa de vida aumenta, a atenção com a saúde da pele na terceira idade torna-se fundamental. De acordo com estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas com 65 anos ou mais é, em média, de […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial. Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças estão relacionadas com a Consulta Pública nº 82/2021, que recebeu contribuições sobre quais deveriam ser os critérios para alteração da rede assistencial das operadoras. Novas regras entram em vigor 180 dias […]
Continuar lendoFreePik Alterações comportamentais podem ser indícios de depressão em crianças e adolescentes A depressão é uma doença crônica que acomete o lado emocional do indivíduo, tendo como principais características uma profunda tristeza e o sentimento de desilusão. Em decorrência da falta de informação sobre a tema, a tendência geral é acreditar que se trata de […]
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José Cruz/ Agência Brasil Decreto foi publicado nesta terça-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (19) o decreto que eleva de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial . Esse valor não pode ser penhorado se o trabalhador estiver endividado. A medida foi publicada nesta terça-feira (20), […]
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Após três anos e mais de 7 milhões de mortes, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) o fim da covid-19 como emergência em saúde pública de importância internacional. O status de pandemia, entretanto, não se altera, já que o vírus se mantém disseminado globalmente. De acordo com a líder técnica para […]
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FreePik 84% das mulheres em menopausa sofrem com alterações no sono A menopausa vai muito além dos calorões. É o que apontam os dados das avaliações feitas pela Plenapausa, a primeira femtech no país a promover informação, solução e acolhimento para mulheres em menopausa. A pesquisa já avaliou mais de cinco mil mulheres e traz […]
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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta de ajuste organizacional da companhia, que passa a valer a partir de 1º de maio. De acordo com a empresa, o ajuste não altera o número atual das diretorias e não gera aumento de custos. Em nota, a Petrobras informou […]
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