A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira, 29 de abril, a Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O Projeto de Lei nº 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação (MEC), será debatido pela Casa e, em seguida, seguirá para apreciação do […]
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Deputados manifestaram, em suas redes sociais, pesar pela morte do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21). A morte do pontífice foi anunciada pelo cardeal Kevin Farrell, camerlengo do Vaticano. Jorge Mario Bergoglio sofreu um AVC e insuficiência cardíaca. Ele se recuperava após um quadro respiratório grave, que o deixou 37 dias no hospital, […]
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O novo secretário de Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), afirma que irá estimular a participação da juventude na formulação de políticas públicas voltadas a crianças e jovens. Entre os principais temas que pretende debater neste ano, o novo secretário destaca projetos voltados para inclusão […]
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A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira (9). Logo após a decisão, Braga anunciou que permaneceria no plenário do Conselho de Ética e ficaria sem se alimentar até […]
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A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23, que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros. O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras […]
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Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou a mudança na rota tecnológica do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), empresa pública vinculada ao ministério produtora de semicondutores. “Ela vai entrar no setor automotivo para […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos critérios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agronegócio brasileiro, assegurando condições equitativas no comércio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha […]
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O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
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