O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira (4) recursos extras no valor de R$ 46,6 milhões para a Educação, após a situação de calamidade pública de todo o estado, decretada em maio após os temporais que afetaram a população gaúcha. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo de Contingência […]
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O Itaú Social abre inscrições para edital que vai destinar até R$ 500 mil para cada projeto selecionado, com foco em iniciativas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes. Os Conselhos Municipais de Diretos da Criança e do Adolescente podem enviar propostas articulados com secretarias municipais ou organizações da sociedade civil, que […]
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (13) o aporte de mais R$ 30,3 milhões em um conjunto de medidas do governo estadual para fortalecer a rede de saúde e qualificar os abrigos públicos do estado. Os investimentos são uma resposta às consequências das chuvas das últimas semanas, que afetam cerca […]
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O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável. Os recursos serão aplicados em dez projetos a serem selecionados por edital, informou o banco nesta quarta-feira (13). Os projetos candidatos devem atuar no fortalecimento […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões. Em cerimônia no Palácio do Planalto, […]
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O governo federal oficializou, nesta quinta-feira (9), a entrega 33 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Ceará e outras 47 para Minas Gerais. Até o fim do ano, a estimativa é de que sejam entregues 237 novos veículos do Samu em todos os estados do Brasil, para renovação e […]
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Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro. Os […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (5) pacote de R$ 109 milhões em ações para o combate ao crime organizado e conter a onda de violência na Bahia. Do total, R$ 62 milhões são repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Os recursos serão usados para instalação de novas […]
Continuar lendoDecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar o Dia […]
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