A prefeitura do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (20) a proibição da comercialização de alimentos e bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias cariocas. A regra foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e assinada pelo prefeito, Eduardo Paes. Entre as considerações que justificam a restrição, […]
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Reprodução: Flickr Presidente da Argentina, Javier Milei O governo da Argentina informou na última terça-feira (27) que o presidente ultradireitista do país, Javier Milei, ampliou as restrições do uso da linguagem neutra no governo. A medida, que antes era válida apenas na área da Defesa, passa a valer para toda a administração nacional. A informação […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes nesses brinquedos e estipula pena de detenção e multas. A proposta […]
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Reprodução Cachorros criados para o abate na Coreia do Sul Nesta terça-feira (9), o Parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe a criação, o abate e a venda de cães para o consumo de carne. A prática é tradicional no país e encerra um hábito de anos de abate nacional. O projeto […]
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Foto: Reprodução Cidade italiana famosa limita número de turista e proíbe alto falantes O excesso de turistas é uma questão amplamente reconhecide e considerada urgente para a cidade famosa pelos canais, que segue como um dos locais mais visitados da Europa. A cidade de Veneza vai proibir o uso de caixas de som e a […]
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Fotos Públicas Ex-presidente Evo Morales é proibido de concorrer à Presidência em 2025 Neste sábado (30), o Tribunal Constitucional da Bolívia , instância máxima da Justiça no país, anulou a possibilidade de um presidente ou vice-presidente permanecer no poder por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada. A decisão faz com que o […]
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Reprodução/Twitter/NicolasMaduro Nicolás Maduro, presidente da Venezuela A Corte Internacional de Justiça, órgão judiciário da ONU, decidiu hoje (1), por meio de uma liminar, que a Venezuela não pode anexar ao país o território de Essequibo ou Guiana Essequiba, uma região rica em minérios da Guiana, país vizinho. A medida barra o referendo agendado para o […]
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário. De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro […]
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Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22). A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em agosto […]
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Kremlin – 09.10.2023 Presidente da Rússia, Vladimir Putin retirou a Rússia de tratado que proíbe testes nucleares O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira (2) uma lei que retira o país do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT), em meio à guerra com a Ucrânia. O tratado de 1996 proíbe todos […]
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