O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Os objetivos do programa serão: promover a integração das […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados apresentou proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O código vai reunir o conteúdo das leis relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência. O presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), explicou que, além das leis, o código reunirá […]
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Foi instalado nesta quinta-feira (10) o grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara para elaborar e propor uma solução tecnológica de identificação e controle de acesso, além de um protocolo de segurança para garantir mais proteção ao patrimônio, às instalações e às pessoas em circulação nas dependências e arredores da Câmara dos Deputados. “Nós […]
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O Projeto de Lei 1011/25 repassa 2% dos recursos anuais do Fundo Amazônia, com o mínimo de R$ 5 milhões por ano, a projetos e iniciativas para crianças e adolescentes que promovam o esporte, o lazer e a cultura na Amazônia Legal. O Fundo Amazônia existe há 15 anos. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento […]
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Com a gestão documental o Judiciário do Acre melhora o acesso aos dados e documentos, democratizando a informação A gestão documental dentro do Judiciário permite organizar a história da instituição e democratizar a informação. Para avançar na área, a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou na terça-feira, […]
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A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a transferência da responsabilidade de regularização fundiária de assentamentos de reforma agrária para os estados. A medida, prevista no Projeto de Lei 16/25, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo, do Espírito Santo, sugere que os estados possam assumir esse processo caso […]
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Nesta quinta-feira (02.01), o Flamengo recusou uma proposta do Cruzeiro para a contratação do zagueiro Fabrício Bruno. O clube mineiro ofereceu 5 milhões de euros (aproximadamente R$ 31,8 milhões) por 50% dos direitos econômicos do jogador de 28 anos, mas a oferta não foi considerada suficientemente atrativa pela diretoria rubro-negra. Fabrício Bruno, acompanhado por seu […]
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Sergei Chuzavkov O presidente ucraniano negou proposta de paz do Brasil e da China Em entrevista para o portal Metrópoles feita nesta quarta-feira (11), o presidente da Ucrânia , Volodymyr Zelensky , voltou a criticar a postura do governo brasileiro diante da guerra no Leste Europeu . Segundo ele, o Brasil é “pró-Rússia”. Zelensky diz […]
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Caio Barbieri Secretária de Saúde apresenta proposta de reestruturação de carreiras à Economia do GDF A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio , encaminhou, recentemente, uma proposta de reestruturação de carreira da pasta ao secretário de Economia, Ney Ferraz. O documento atende parcialmente as reivindicações da categoria representada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Distrito […]
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O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões, equivalente a 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). O valor, no entanto, desconsidera o pagamento de R$ 44,1 bilhões em precatórios atrasados. Caso os precatórios […]
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