Em um marco institucional inédito no Acre, o governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJAC) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 7, uma parceria estratégica voltada à reformulação do sistema prisional. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação do Plano Estadual Pena Justa foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Acre […]
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Nesta quarta-feira, 6 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública da Subcomissão Permanente da Câmara dos Deputados para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE). O encontro teve como tema “Implicações do SNE para o setor privado de educação”. A pasta foi representada pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), está realizando, durante o mês de agosto, uma ação de fiscalização específica nas usinas termelétricas que são consideradas estratégicas para o Sistema Interligado Nacional (SIN). A iniciativa faz parte dos esforços conduzidos no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor […]
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Com o objetivo de garantir o melhor funcionamento dos presídios no estado, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), por meio do Departamento de Infraestrutura, realiza diversas obras e manutenções nas penitenciárias do Acre. Entre elas está uma obra de reparo e manutenção do sistema elétrico da Divisão de Estabelecimento Penal de Senador Guiomard. Obras no […]
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Teve início nesta terça-feira (5), a terceira oficina do Grupo de Trabalho responsável pela revisão do modelo de governança da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – RedeTrilhas. A qualificação marca mais um passo no processo de construção coletiva e participativa da nova estrutura da rede. O evento, organizado em parceria com […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que a função de pagamento no sistema VEJAE foi restabelecida. Com a normalização da plataforma, os prazos para regularização de pendências relativas ao Auxílio Emergencial foram restabelecidos e prorrogados, conforme regulamentação interna, de modo a assegurar tempo hábil para a regularização por parte […]
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Com foco na prevenção e na resposta rápida a possíveis ocorrências, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) reforçou o sistema de videomonitoramento no Parque de Exposições durante as nove noites da Expoacre. A medida faz parte do Plano Operacional Integrado de Segurança, apresentado especialmente para garantir a tranquilidade do público na […]
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Após encerrar as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL), a Divisão de Educação Prisional do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) concluiu o levantamento dos inscritos, constatando 1.803 internos que devem fazer a prova, um aumento de 13,9% no número […]
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O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta terça-feira (22) a segunda reunião ordinária do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O encontro representa mais um passo para a implementação da nova fase da estrutura permanente e articulada de governança participativa do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que visa organizar e […]
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Com o objetivo de amplificar o acesso da população acreana às instituições de emergência, o governo do Acre, por meio secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com desenvolvimento do Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC), o aplicativo para celular chamado SOS CBMAC. Desenvolvido como uma solução complementar ao número de emergência 193, oferecendo ao […]
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