Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quarta-feira (17) que a votação de urgência do novo arcabouço fiscal deve ocorrer ainda hoje. Se tudo correr como o previsto, o texto irá ao plenário na semana que vem, mais precisamente, no dia […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na […]
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A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) ou terça-feira (25). Ele trata, por exemplo, de responsabilização, transparência, monetização e impulsionamento de conteúdo. Na prática, a […]
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Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as duas principais representantes do movimento indígena no governo federal, aproveitaram o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje (19), para destacar a urgência de o Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades ao usufruto exclusivo dos territórios tradicionais. “Para […]
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