Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Câmara aprovou texto-base do arcabouço O texto-base do arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (22) por 372 votos a 108. A nova regra fiscal visa substituir o atual teto de gastos. A aprovação do texto é uma vitória para o governo do presidente […]
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Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Câmara aprova arcabouço fiscal A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do arcabouço fiscal , que visa substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Os deputados […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve […]
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Jefferson Rudy/Agência Senado Viotti recebeu 44 votos favoráveis e 1 contrário para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos . Ela é a primeira mulher indicada ao cargo. Sua indicação […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome de Luiz Fernando Corrêa para diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Corrêa obteve 43 votos a favor e cinco contrários, além de duas abstenções. A indicação de Corrêa já havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE), no último dia 4 de maio. Ex-delegado da […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela é a primeira mulher indicada ao cargo. Sua indicação havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado na semana passada, após sabatina. Hoje, foi submetida à votação no […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera ampla aprovação do arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que “seguramente” mais de 300 deputados federais votarão de forma favorável ao arcabouço fiscal na Câmara. O projeto precisa do apoio de metade dos parlamentares (257) para seja aprovado. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 67 votos a favor, em ambas as votações, e nenhum voto contrário ou abstenção. De acordo com o relator, senador Weverton (PDT-MA) […]
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