Valter Campanato/Agência Brasil – 03/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se diz confiante sobre aprovação do arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que acredita que o arcabouço fiscal deve ser aprovado com “larga margem” pela Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (15), o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Salário mínimo é ampliado em São Paulo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (10) o aumento do salário mínimo estadual para R$ 1.550. O texto segue para sanção do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que comemorou o resultado da votação. Nas redes sociais, […]
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Roque de Sá/Agência Senado Plenário do Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Bolsa Família A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), está a inclusão […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com […]
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) ,está a inclusão de mulheres que estão amamentando entre […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a […]
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