A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou esta semana uma proposta de ajuste organizacional interno. As mudanças ainda precisam ser submetidas ao Conselho de Administração. São três objetivos principais: conduzir a companhia para uma transição energética; agrupar atividades de engenharia, tecnologia e inovação, o que inclui desenvolver projetos de pesquisa e desenvolvimento; e reunir atividades corporativas […]
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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou novas diretrizes de vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema único de Saúde (SUS). As propostas incluem a garantia de investimento público para estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e o estabelecimento de um comitê interministerial com participação da sociedade civil. A resolução prevê […]
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A diretoria-executiva da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (31) seis propostas para serem consideradas no Planejamento Estratégico. Para entrar no documento, que detalha os planos e passos da estatal para os próximos anos, essas propostas devem ser votadas pelo Conselho de Administração (CA). A primeira delas é priorizar desenvolvimento, retenção e requalificação de talentos, com o objetivo de […]
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Antonio Cruz/Agência Barsil Haddad apresentou novo arcabouço fiscal nesta quinta-feira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o novo arcabou fiscal nesta quinta-feira (30). A nova regra, que susbtituirá o teto de gastos, ainda precisa ser aprovada no Congresso para entrar em vigor. O arcabouço fiscal prevê que o crescimento das despesas sejam limitados a […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas […]
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Uma ação desenvolvida hoje (26) pelo coletivo Famílias pelo Clima na Avenida Paulista, em São Paulo, coletou assinaturas para a aprovação de dois projetos de lei de iniciativa popular – e que envolve várias organizações – relacionados à emergência climática no Brasil. Uma das petições prevê a inclusão da segurança climática como um direito fundamental estabelecido na Constituição. A segunda petição prevê a destinação […]
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Reprodução: Twitter / @Elysee Emmanuel Macron, presidente da França O presidente da França, Emmanuel Macron , invocou nesta quinta-feira (16), um artigo da Constituição francesa para aumentar a idade mínima de aposentadoria para 64 anos, sem que a medida passe por votação dos deputados franceses na Assembleia Nacional. O artigo 49.3 da Constituição da França permite que […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/2022 que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e as Ilhas Seychelles. O texto segue para promulgação. Na prática, o projeto trata da concessão de direitos como sobrevoar o território do outro país sem pousar; fazer […]
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Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado. De acordo com o texto […]
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Divulgação/Americanas Caso Americanas será levado ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o convite para que executivos da Americanas compareçam à Casa para esclarecer questões relacionadas à dívida da empresa. Com débitos estimados em R$ 43 bilhões, a companhia está em recuperação judicial. Além de analisar o caso […]
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