Campo Grande (MS) – Nesta segunda-feira (2), o Ministério das Cidades estará em Campo Grande, para a assinatura de contratos de 202 moradias, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural. Na ocasião, também haverá uma visita a obra do empreendimento Jardim Antarctica, do Minha Casa, Minha Vida FAR. O secretário Nacional de Habitação, Augusto […]
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O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) assinou dois termos de cooperação com empresários acreanos para a utilização de mão de obra de apenados. Se trata de um projeto-piloto, com 14 detentos, que vão sair monitorados por tornozeleira eletrônica e ficarão em fase de teste por 90 dias, trabalhando de forma remunerada. A expectativa […]
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Peixe-Boi (PA) – O ministro das Cidades, Jader Filho assinou, nesta segunda-feira (12), contratos para a construção de 146 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural no Pará. As unidades serão construídas em comunidades rurais dos municípios de Peixe-Boi e Igarapé-Miri, ambos no nordeste do estado. Em Peixe-Boi, a cerimônia de assinatura foi realizada no […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal e a Polícia Nacional da Angola assinaram um Memorando de Entendimento, nesta sexta-feira (23/5), em Brasília. O documento foi firmado pelo Comandante-Geral da Polícia Nacional da Angola, Sr. Francisco Monteiro Ribas, e pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante visita oficial da autoridade angolana ao Brasil. O Memorando tem como […]
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A implementação do Protocolo de Nagoia no Brasil avançou, nesta quinta-feira (22/05), com o anúncio da criação de um grupo de trabalho interministerial para regulamentar a atuação de órgãos de governo no acompanhamento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que utilizam recursos genéticos da biodiversidade. A portaria foi assinada pela ministra do Meio Ambiente […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir o custo da energia para a população e pequenos empresários. O texto deve ser publicado ainda hoje no Diário Oficial da União e prevê mudança da Tarifa Social, abertura […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, nesta quarta-feira (21/5), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. Ao todo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a proposta, que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica. O novo […]
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“Eu assinei minha carteira, aí eu fui atrás para comprar meu imóvel e consegui”. Com serenidade no olhar, sorriso no rosto e chaves nas mãos, Elizana Rodrigues contou que conseguiu comprar o primeiro imóvel graças ao incentivo do Governo Federal pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A trabalhadora doméstica recebia o Bolsa Família e afirmou […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou o Plano de Ação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração (2025–2026) com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China (NDRC, na sigla em inglês). A assinatura ocorreu neste domingo (11/05) durante agenda em Pequim, na China. A iniciativa, que […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira (13/5), em Pequim, memorando de entendimento entre o Brasil e a Administração Nacional de Energia da República Popular da China (NEA) visando à abertura do mercado chinês para o etanol brasileiro, aumentando as exportações. Atualmente, a China está em fase de implementação do E10 […]
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