A 3° Reunião Ordinária da Câmara Temática de Legislação Turística (CALEG), organizada pelo Ministério do Turismo, foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (14.08). O encontro teve como pautas a proposta de nova regulamentação para os condohotéis, a discussão sobre a normatização do aluguel de imóveis por temporada e o estímulo ao turismo cívico, entre […]
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Nesta quinta, 14 de agosto, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública da Comissão Especial do novo Plano Nacional de Educação (PNE) – 2024-2034 para debater a implementação de serviços de psicologia e serviço social em escolas públicas. O encontro […]
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Brasília (DF) – Melhorar a vida de quem depende do transporte público todos os dias é o principal objetivo do Marco Legal do Transporte Público Coletivo, tema de audiência pública que contou com a participação do Ministério das Cidades nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados. “Esse é um projeto que vai permitir mais investimentos […]
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A Câmara dos Deputados tem promovido uma série de debates para analisar o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034). Na quarta, 13 de agosto, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou de audiência pública da Comissão Especial do PNE para discutir a aprendizagem de matemática como um eixo […]
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Nesta quarta-feira, 6 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública da Subcomissão Permanente da Câmara dos Deputados para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE). O encontro teve como tema “Implicações do SNE para o setor privado de educação”. A pasta foi representada pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os […]
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O Conselho Nacional de Turismo (CNT) acaba de dar um passo estratégico para o fortalecimento do turismo de negócios e eventos no Brasil, um dos segmentos mais estratégicos e promissores do setor, com a criação da Câmara Temática de Turismo de Eventos. A medida visa dar exclusividade ao debate técnico e à formulação de políticas […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (1/8) a composição final da Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Os integrantes do colegiado, criado para promover a participação da sociedade civil e do setor privado na formulação e no […]
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Na última quinta-feira (17/07), em Brasília (DF), integrantes da Câmara Temática de Regionalização do Turismo do Conselho Nacional de Turismo (CNT) conheceram, durante reunião extraordinária, a nova metodologia de categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. O procedimento foi elaborado mediante parceria entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Ipea (Instituto […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que reconhece a obra da artista pernambucana Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, discutida no último dia 9, segue agora para análise do Senado. De autoria da deputada Maria Arraes, o […]
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Autoridades do cenário esportivo e atletas de várias modalidades esportivas e admiradores do esporte prestigiaram a sessão solene realizada nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Esporte, data celebrada em 23 de junho. Além da solenidade, o setor comemorou também a aprovação na segunda-feira (14) do Projeto de Lei […]
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