Marcello Casal Jr/Agência Brasil TSE define regras para Inteligência TSE divulga valores do Fundo Eleitoral Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que serão distribuídos entre os 29 partidos para as eleições municipais deste ano, que acontecem em outubro. Ao todo, serão R$ […]
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MANDEL NGAN/ AFP Estas mudanças beneficiarão aqueles que vivem “no país há pelo menos 10 anos e são casados com um cidadão americano antes de 17 de junho de 2024” Joe Biden, presidente dos Estados Unidos , anuncia esta terça-feira (18) reformas que visam simplificar a obtenção de residência ou de autorização de trabalho para […]
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Redação GPS Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para […]
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Agência Brasil Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça […]
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O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa […]
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Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela. “O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” na Venezuela. Trata-se da primeira manifestação do tipo, sobre o pleito venezuelano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da […]
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes. “Procuramos trazer uma redação bem clara, simples, concisa e detalhada, […]
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O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As […]
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O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no máximo a até a próxima semana,. Castro disse ainda que vai apresentar três propostas de Emenda […]
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Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral. Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio […]
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