Registro de entidades sindicais é retomado com menos burocracia

Após a suspensão, desde o início de agosto, das análises e publicações de registros sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego retomou os procedimentos com a publicação de uma portaria nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União, que traz novas regras. A adequação de procedimentos administrativos e normativos diminuem a burocracia e aumentam a […]

Continuar lendo

Termina hoje consulta pública sobre normas de registro de empresas

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional […]

Continuar lendo

MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até sexta-feira (8), sugestões para a atualização da norma que trata do registro de empresas, a Instrução Normativa nº 81/2020. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do […]

Continuar lendo

Anvisa analisa pedido de registro para vacina contra a bronquiolite

A empresa Pfizer protocolou nesta segunda-feira (28) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de registro de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, especialmente a bronquiolite. A vacina, comercialmente denominada Abrysvo, tem sugestão de indicação de uso em crianças, gestantes e adultos acima de 60 anos. […]

Continuar lendo

Saiba quem é Gabriela Versiani, atual namorada de Murilo Huff: ‘Registro de atriz’

Gabriela Versiani, atual namorada de Murilo Huff é Atriz, modelo, empresária e influenciadora, e já se relacionou com Bianca Andrade, Kevinho e Neymar. Ela é apegada à família, fez intercambio em Londres e tem marca de beachwear. O nome de Gabriela Versiani está voltando a aparecer com mais frequência depois que assumiu o namoro com […]

Continuar lendo

Anvisa cria câmara técnica de registro de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos, “servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para auxiliar nos processos de registro e de pesquisas clínicas.  Em […]

Continuar lendo

Registro de desenho industrial brasileiro é simplificado em 96 países

Com a entrada em vigor nesta terça-feira (1º) da adesão do Brasil ao Acordo de Haia, designers brasileiros poderão entrar com pedido de proteção nesse sistema, que permite o registro de até 100 desenhos industriais em até 96 países, incluindo o próprio Brasil, por meio de apenas uma solicitação internacional. A adesão brasileira foi aprovada […]

Continuar lendo

Ministério da Gestão prevê dispensa do registro de ponto de servidores

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto. O PGD não elimina o […]

Continuar lendo

Anvisa dá registro definitivo para vacina bivalente contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (24), o registro definitivo da vacina Comirnaty bivalente contra a covid-19 da Pfizer.  O imunizante está indicado para a prevenção da covid-19 e pode ser utilizada por pessoas a partir de 5 anos de idade. A indicação é que o uso seja apenas como dose […]

Continuar lendo

Anvisa aprova registro de kit para diagnóstico de febre maculosa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto para identificação e diagnóstico da febre maculosa. O kit, fabricado pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, é o segundo autorizado no Brasil com essa finalidade e utiliza a técnica PCR, que permite a detecção do material genético de bactérias transmitidas […]

Continuar lendo